ANTT e Ecovias Cerrado realizam audiências públicas para revisão quinquenal do contrato de concessão das BRs 364 e 365

Publicado em 18 de jun de 2026 às 17:00

Sessões presenciais serão realizadas em Jataí/GO e Uberlândia/MG; contribuições também poderão ser enviadas pelo sistema da Agência até 31 de julho

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Ecovias Cerrado realizarão, em Jataí/GO e Uberlândia/MG, sessões públicas presenciais da Audiência Pública nº 8/2026, que tem como objetivo apresentar e receber contribuições sobre a Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do contrato de concessão das rodovias BR-364 e BR-365, administradas pela concessionária.

O processo é uma etapa importante de participação social e tem como finalidade tornar pública a proposta, colher sugestões de usuários, representantes do poder público, setor produtivo, entidades e sociedade civil, além de contribuir para o aprimoramento do contrato de concessão vinculado ao Edital nº 001/2019.

A revisão quinquenal permite avaliar a execução contratual, atualizar premissas e discutir eventuais ajustes necessários à prestação dos serviços, à operação da rodovia e aos investimentos previstos para o trecho concedido. Para a Ecovias Cerrado, o diálogo com a sociedade é fundamental para que o processo regulatório seja conduzido com transparência, escuta ativa e foco na melhoria contínua da infraestrutura rodoviária.

O recebimento das contribuições foram iniciados às 9h do dia 15 de junho e poderão ser enviadas até 31 de julho de 2026, pelo sistema disponibilizado pela ANTT. Os documentos e demais orientações referentes à Audiência Pública nº 8/2026 estão disponíveis no site da Agência, na área destinada ao processo.

Além do envio eletrônico de sugestões, serão realizadas duas sessões públicas presenciais, conforme programação abaixo:

Sessão Jataí/GO
Data: 30 de junho de 2026
Horário: das 14h às 18h
Local: La Vitre Hotel
Endereço: Rua José Pereira Rezende, 1.015, Vila Progresso, Jataí/GO

Sessão Uberlândia/MG
Data: 2 de julho de 2026
Horário: das 14h às 18h
Local: ACIUB
Endereço: Avenida Vasconcelos Costa, 1.500, Martins, Uberlândia/MG

Informações e esclarecimentos adicionais sobre a Audiência Pública nº 8/2026 podem ser obtidos pelo e-mail ap008_2026@antt.gov.br.

Serviço
Audiência Pública nº 8/2026
Tema: Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão das BRs 364 e 365
Concessionária: Ecovias Cerrado
Prazo para contribuições: de 15 de junho a 31 de julho de 2026
Sessões presenciais: 30 de junho, em Jataí/GO, e 2 de julho, em Uberlândia/MG